Política de Privacidade e Termos de Uso
Esta página é mantida pela equipe do Descomplica Licitação para esclarecer como tratamos dados pessoais e quais são as regras de uso do nosso sistema. Os documentos abaixo não constituem aconselhamento jurídico formal.
Última atualização: 2026
1. Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas pelos usuários do sistema Descomplica Licitação.
1.1 Dados que coletamos
Podemos coletar nome, e-mail, telefone, dados de pagamento (processados por gateways terceiros) e informações de uso do sistema, como páginas acessadas e interações, para fins de melhoria do produto e suporte.
1.2 Como usamos seus dados
- Entregar o acesso ao sistema e materiais adquiridos.
- Enviar comunicações sobre atualizações, suporte e ofertas.
- Melhorar a experiência de uso e corrigir problemas técnicos.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
1.3 Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com prestadores de serviço essenciais à operação do produto (ex.: processadores de pagamento, plataformas de hospedagem e ferramentas de e-mail marketing), sempre com obrigações de confidencialidade e segurança.
1.4 Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição. Nenhum sistema é 100% seguro; por isso, recomendamos o uso de senhas fortes e a não compartilhamento de credenciais.
1.5 Seus direitos
Você pode solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados pessoais entrando em contato pelo e-mail indicado no final desta página. Responderemos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.
2. Termos de Uso
Ao adquirir e utilizar o Descomplica Licitação, você concorda com os termos e condições abaixo. Leia atentamente antes de prosseguir com qualquer compra ou uso do sistema.
2. Sobre o produto
O Descomplica Licitação é um sistema de gestão baseado no Notion, entregue como template/produto digital. O acesso é concedido de forma vitalícia para o comprador, salvo em casos de violação destes termos ou indisponibilidade técnica fora do nosso controle.
2.1 Uso permitido
- Utilizar o sistema para gestão interna da própria empresa ou equipe.
- Personalizar campos, views e automações para a sua operação.
- Duplicar o workspace para uso em empresas do mesmo titular.
2.2 Uso proibido
- Revender, redistribuir ou compartilhar o acesso com terceiros.
- Remover créditos, marcas ou identificação do produto.
- Usar o sistema para atividades ilegais ou fraudulentas.
- Realizar engenharia reversa, cópia não autorizada ou qualquer forma de reprodução do conteúdo protegido.
2.3 Garantia e reembolso
As condições de garantia, reembolso e política de arrependimento seguem as regras da plataforma de pagamento utilizada na compra (Hotmart) e a legislação brasileira. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo canal de suporte.
2.4 Limitação de responsabilidade
O Descomplica Licitação é fornecido "como está", dentro das limitações do ecossistema Notion. Não nos responsabilizamos por perdas de dados, indisponibilidades da plataforma Notion, nem por decisões tomadas pelo usuário com base nas informações do sistema. Recomendamos backups periódicos e validação de dados críticos.
3. Acesso e autenticação
O acesso ao sistema depende de uma conta no Notion. O usuário é responsável por manter suas credenciais seguras e por qualquer atividade realizada em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Cookies e tecnologias de rastreamento
Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação, entender a origem do tráfego e otimizar campanhas de marketing. Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente no seu navegador.
5. Contato e alterações
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou os Termos de Uso podem ser enviadas para: descomplicalicitacao47@gmail.com
Reservamo-nos o direito de atualizar estes documentos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou mediante aviso no site.